O Estado mata e a democracia sangra, por Ghoya

4-6 minutos

Quando mortes, como as que nos tem devastado ultimamente, se tornam normais, a sociedade inteira está doente.

Nos últimos tempos, temos assistido a um ciclo doloroso e repetido: jovens que se matam uns aos outros, homens e jovens mortos em intervenções policiais, pessoas que morrem sob responsabilidade direta ou indireta do Estado. Cada caso é debatido por alguns dias, instrumentalizado por agendas contra as populações trabalhadoras dos bairros e depois arquivado na gaveta coletiva do esquecimento.

Mas a morte não pode ser seletiva na nossa indignação.

Quando um jovem é assassinado por outro jovem, isso não diminui a gravidade de um jovem morto pelas forças de segurança. E quando um jovem é morto pela polícia ou sob tutela do Estado, isso não torna menos grave o facto de jovens se matarem entre si. A vida não pode ser hierarquizada conforme o autor do disparo.

O Estado: responsabilidade institucional e estrutural

O Estado tem o monopólio legítimo da força. Isso implica um dever acrescido de responsabilidade, transparência e prestação de contas. Quando um cidadão morre às mãos de agentes do Estado, não estamos apenas perante um crime eventual; estamos perante uma falha institucional grave. Uma falha que exige investigação independente, transparência total e responsabilização inequívoca. Porque quando o Estado mata, a gravidade é estruturalmente maior. Porque o Estado não é um indivíduo. É a entidade que detém o monopólio da força em nome de todos nós. E quando essa força falha, falhamos enquanto democracia, falhamos enquanto sociedade. Não podemos ignorar um padrão que tem marcado os últimos anos em Portugal: a desproporcionalidade com que jovens e homens negros têm sido vítimas de intervenções fatais ou violentas por parte das forças de segurança. Negar este debate não fortalece a polícia: enfraquece a democracia.

Não se trata de demonizar as forças de segurança. Trata-se de reconhecer que, num Estado de Direito, a força é sempre o último recurso e nunca pode ser banalizada. A confiança nas instituições depende da capacidade de investigar, assumir erros e corrigir práticas.

Mas a responsabilidade do Estado não termina na atuação das suas forças de segurança. Deve estar também na prevenção de aspetos como o abandono escolar; a ausência de políticas públicas eficazes para a juventude; a falta de investimento estrutural em determinados territórios; a perpetuação de desigualdades sociais que alimentam ciclos de violência. 

Quando o Estado falha na prevenção, falha antes mesmo de falhar na repressão.

As comunidades: silêncio, medo e impotência

Seria confortável atribuir toda a responsabilidade ao Estado. Mas isso seria incompleto. Há comunidades onde a violência se tornou parte do quotidiano. Em que o silêncio, muitas vezes, não é indiferença, é mecanismo de sobrevivência. Em que a ausência de perspectivas cria uma cultura de não-diálogo. Precisamos de ter coragem para reconhecer que também estamos a falhar enquanto comunidade quando muitas vezes normalizamos ou glorificamos a violência, quando romantizamos o confronto como prova de masculinidade, quando viramos o rosto quando sabemos que um conflito está a escalar.

Não se trata de culpabilizar territórios já estigmatizados. Trata-se de reconhecer que a mudança também nasce de dentro. Essa mudança também depende de nós. 

A sociedade: indignação selectiva

Preocupa-me como a sociedade no geral parece oscilar entre dois extremos perigosos em relação a este assunto: a indiferença ou a instrumentalização.

Quando o agressor é um jovem de um bairro “sensível”, há quem diga: “São sempre os mesmos.” “Matam-se entre si e depois pedem justiça quando são mortos.” “A polícia devia matar mais.”

Quando o agressor veste farda, há quem diga: “A polícia também arrisca a vida.” “Se levou tiros, alguma coisa deve ter feito.” “Temos pena. Que cumprissem a lei.”

Em ambos os casos, a vida da vítima é rapidamente secundarizada por narrativas ideológicas, alimentando ainda mais a desresponsabilização colectiva. O que estamos a viver não é apenas uma crise de segurança. É também uma crise de ética e de responsabilidade. O Estado aponta para as comunidades. As comunidades apontam para o Estado. A sociedade divide-se em grupos morais. E no meio desse jogo de culpas, continuam a morrer pessoas. Não podemos aceitar a lógica do “mas”. “É grave, mas…”. “É condenável, mas…”. Sempre que acrescentamos um “mas”, estamos a relativizar uma vida.

O que está verdadeiramente em causa

Não estamos apenas a perder jovens. Estamos a perder futuros. Cada jovem morto representa: uma história interrompida; uma família devastada; uma comunidade traumatizada; um fracasso coletivo.

Se um jovem mata outro jovem, falhámos na educação, na prevenção e na mediação.

Se um jovem morre às mãos do Estado, falhámos na supervisão, na formação e na cultura institucional. Em ambos os casos, falhámos. E precisamos de maturidade coletiva para lidar com isto. O debate público precisa de sair da lógica tribal. Não é uma competição sobre quem mata mais. Isto ultrapassa qualquer divergência ou disputa ideológica. Defender a responsabilização do Estado não é defender criminosos. Condenar violência entre jovens não é justificar abusos policiais. É possível, e se necessário, fazer ambas as coisas:

Exigir políticas públicas eficazes.

Exigir formação e escrutínio das forças de segurança.

Exigir responsabilidade comunitária.

Exigir investimento real na juventude.

Sem romantizar a violência.

Sem proteger abusos de poder.

Sem relativizar vidas.

Conclusão: a vida não tem lado

Ou somos capazes de reconhecer e afirmar, sem hesitações e sem reservas, que toda a vida importa de igual forma – ou continuaremos presos numa espiral de mortes justificadas conforme conveniências. E quando mortes, como as que nos tem devastado ultimamente, se tornam normais, a sociedade inteira está doente.

Ghoya é rapper e activista

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