A luta das cuidadoras contra a exploração: um combate de todos
Muitas cuidadoras domiciliárias, formais ou informais, não têm medo de dizer, quando perguntadas sobre suas condições de trabalho, que “que é uma escravatura”. Há cada vez mais necessidade de cuidados (principalmente a idosos, pois o país envelhece), mas quem faz esse trabalho duro física e psicologicamente é muitas vezes tratado que nem lixo, seja pelas empresas de apoio domiciliário, pelos familiares das pessoas de quem cuida ou pelo Estado, que deixa este “setor” ser regido pela lei da selva (e do capital). Movimentos organizam-se para exigir respeito e melhores condições: é preciso cuidar de quem cuida! Ter em atenção, não apenas quem exerce essa função, mas também quem beneficia dos cuidados, como idosos ou pessoas com deficiências. Tudo isso para uma sociedade mais solidária e mais feliz.
Um “mercado” que cresce e um Estado que cede
Em Portugal, a grande maioria das pessoas com necessidades de apoio domiciliário não têm acesso a qualquer serviço e dependem de conhecidos, principalmente mulheres, que não são consideradas nem remuneradas, como se fossem invisíveis. Uma pequena fatia da população(1) é atendida, com comparticipação (ou seja, nada gratuito), por instituições do “setor solidário” (IPSS, misericórdias…) co-financiadas pelo Estado. Mas estas respostas, já diminutas, não crescem à velocidade das necessidades.
Quem tem algum recurso tem duas alternativas: contratar diretamente uma cuidadora (falaremos apenas em cuidadoras, pois são a grande maioria) ou através de empresas privadas, verdadeiras “agências de colocação” de cuidadoras. É a participação dessas últimas que mais aumenta na resposta à crescente procura de cuidados: entre 2010 e 2023, sua quantidade mais que duplicou e o número de famílias atendidas, por estas, mais que triplicou (foi um total de 16.870 famílias em 2023)(2).
Importa abordar o assunto dos cuidados (um tema que afeta todos, brancos, não-brancos, portugueses e imigrantes) e o papel dessas empresas, pois são elas que as políticas dos últimos anos acabam por privilegiar, por falta de atenção e de investimentos dos poderes públicos, para responder a este enorme desafio.
UBER dos cuidados e falsos recibos verdes
Por definição, as empresas privadas de apoio domiciliário têm fins lucrativos e, assim sendo, procuram extrair o máximo de valor em prol de seus acionistas. Este valor é definido, por um lado, pelo preço e o tipo dos seus serviços. Por outro, pelo maior custo de sua operação: o custo humano. E é onde mais conseguem apertar, pois é o lado mais precário e frágil da equação.
Funciona assim: há dois contratos separados, um entre o cliente e a empresa, outro entre a empresa e a cuidadora. Assim, consegue-se eliminar as responsabilidades do cliente (que não precisa mais ter um contrato direto com a cuidadora) e da empresa, pois as cuidadoras são consideradas, à luz do regime das “ajudantes familiares” de 1989, como trabalhadoras independentes, umas motoristas UBER dos cuidados que passam recibos verdes.
E aí está o primeiro grande abuso: segundo o código do trabalho, quem recebe mais de 50% de seu rendimento de uma empresa deve ter um contrato de trabalho. Além disso, as cuidadoras estão longe de definir seus horários, as casas onde trabalham ou as regras que devem cumprir: a subordinação é clara. Tão clara como os benefícios que esses falsos recibos verdes trazem para as empresas: não contribuir à Segurança Social, não pagar férias, feriados, tempo de experiência, exigir flexibilidade e horários abusivos (muitas cuidadoras precisam dormir na casa dos clientes e fazer jornadas de 24h), não pagar seguro, transporte nem comida… E mais, cereja no topo do bolo, sendo independentes, a Segurança Social não tem dados sobre essas trabalhadoras o que contribui a invisibilizar ainda mais a profissão.
Há sempre alguém mais abaixo
As empresas de apoio domiciliário empregam, na sua grande maioria, mulheres imigrantes (3) e não hesitam em pô-las em competição. Desta forma, conseguem reduzir os salários a níveis indignos ao mesmo tempo que elevam suas exigências, pois há sempre alguém, por desespero, disposto a aceitar condições piores. Ouvimos relatos de cuidadoras que trabalham quase 24/24 todos os dias e que ganham o equivalente de 1,50€/hora: 3,5 vezes abaixo do já baixíssimo salário mínimo de 5.31€/hora.
Quando um cliente paga X€ a uma empresa de apoio domiciliário, não é raro a cuidadora ganhar nem metade desse valor, quando não é o terço ou o quarto(4). Mas onde vai o dinheiro se não é para pagar quem fornece a maior parte do trabalho? Tem o lucro do acionista, claro, mas não só: tem uma variedade de empregos de “back-office” focados em manter a mão de obra sob pressão e numa constante instabilidade, há profissionais de marketing a vender imagens idílicas sobre cuidados e há advogados e lobistas preocupados em preservar o status quo e em aproveitar de falhas regulamentares e jurídicas.
O medo e o racismo, entre outras causas de um grande sofrimento
Já bastante perversas, as empresas do setor não temem incorporar e reproduzir o racismo e a misoginia que as cuidadoras enfrentam nas casas onde trabalham. Algumas empresas aceitam, sem pestanejar, pedidos como “não quero brasileira” ou “prefiro uma branca”.
O trabalho já é duro fisicamente, mas psicologicamente chega a ser mais difícil ainda. E essas trabalhadoras muitas vezes não têm opção senão virar essa violência toda contra elas próprias, incorporá-la. O racismo, a instabilidade, a exploração, etc. causam feridas psicológicas profundas, que quase todas sofrem, em graus diferentes, conforme a situação de cada uma: é mãe solteira? Tem condições de habitação precárias? Não consegue pagar o seu transporte? Tem sotaque ou não fala bem português? Tem problemas de saúde devido ao seu trabalho? É muçulmana? etc. E não há cuidado psicológico que chegue a essas mulheres.
Outro combustível fundamental para as margens e os lucros das empresas de apoio domiciliário: o silêncio e a submissão. Há medo de se falar quando se é imigrante e há mais medo ainda quando se teme perder a única fonte de rendimento que se consegue(5). Por isso, os movimentos em defesa dessa profissão e as mulheres que os sustentam merecem, no mínimo, respeito e admiração: apesar das condições hediondas nas quais se encontram, elas se solidarizam e estão a levantar-se um dia de cada vez contra a exploração e a violência.
Para acabar com a escravatura moderna
As mensagens publicitárias das empresas de apoio domiciliário são às vezes difíceis de engolir. Se fossem sinceras, diriam: “Estamos aqui para ganhar dinheiro, nada mais nos importa, mas, como cliente, não se preocupe, também está protegido. Não é porque a cuidadora ganha mal ou não é considerada que ela não é dócil e não faz o trabalho. Aqui está a beleza da escravatura: ela não tem alternativa. E não só, é mais humana que nós, seus empregadores, pois nunca irá tratar mal seu familiar por isso (nós não hesitaríamos em cuspir na sua sopa ou em dar fisgadas de vez em quando).”
Capitalistas, colonos e dominantes nunca deram e nunca darão nada de graça, sempre tem de ter luta e é fundamental ela partir da base, das pessoas, e ser organizada por elas para não ser manipulada nem instrumentalizada. Por isso o Vida Justa solidariza-se com os movimentos de base que se organizam para conseguir condições dignas para essas profissionais e para proteger e incentivar quem tem a força e a coragem de se erguer contra um sistema desumano: exigimos transformações profundas para todas, não ajustes irrelevantes, tem que mudar!
Essa luta não é só uma questão de humanidade perante as cuidadoras, é também um grito contra a falta de empatia de nossa sociedade para com aqueles que decidiu excluir e inferiorizar: idosos, pobres, imigrantes, pessoas com deficiência, etc. Como, ao maltratar as pessoas que delas cuidam, acredita-se que serão bem cuidados? Não podemos ser felizes em uma sociedade em que trabalhadores essenciais são precarizados e idosos abandonados. A luta das cuidadoras é coletiva, engloba a todos e visa uma melhoria geral.
Referências & Fontes:
- De toda a população em Portugal com mais de 65 anos, por exemplo, apenas existe cobertura de serviços de cuidado (lares, centros de dia ou serviços de apoio domiciliário) para 11,5% da população. Fonte: Carta Social – Rede de Serviços e Equipamentos – Relatório de 2023, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Carta Social – Rede de Serviços e Equipamentos – Relatório de 2023, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- O Público: “Falta regulação e supervisão às empresas de cuidados” https://www.publico.pt/2025/05/02/sociedade/noticia/falta-regulacao-supervisao-empresas-cuidados-2130348
- O Público: “Mercado de cuidados a idosos cresce. Há 22 mil ajudantes familiares” https://www.publico.pt/2025/05/02/sociedade/noticia/mercado-cuidados-idosos-cresce-ha-22-mil-ajudantes-familiares-2130347
- O Público: “Minorias étnicas têm mais dificuldades em ter casa, trabalho e medicamentos” https://www.publico.pt/2025/04/29/sociedade/noticia/minorias-etnicas-dificuldades-casa-trabalho-medicamentos-2130058