QUANDO AS FAMÍLIAS VEEM MAIS OS SEUS PATRÕES DO QUE AS SUAS CRIANÇAS

“Cadê o meu presente, o meu abraço? A bicicleta que eu sonhei não vem com o laço
Não tem bolo nem alegria
É dia das crianças Mas não pra periferia.”

12 de outubro – Facção central

No passado dia 1 de junho de 2026 foi celebrado o Dia Mundial da Criança em Portugal. Estima-se que existam cerca de 1 milhão e 58 mil crianças com menos de 12 anos viver neste país.

Escolas, professoras e educadoras de infância enviaram recados assinalando a data com pompa e circunstância. Televisões e jornais fizeram reportagens, entrevistaram psicólogos, emitiram opiniões, universalizaram a infância, homogeneizaram vidas e experiências. Sem dúvida, um dia de festas, celebrações, aspirações e desejos de um futuro risonho para todas as crianças.

Nós, que acreditamos que as sociedades estão divididas em classes sociais, com interesses antagônicos, e que nenhuma realidade escapa às determinações sociais, não nos podemos deixar embalar pelo permanente discurso de que a vivência das crianças, desafios e obstáculos, acessos, proteção dos direitos, e, em suma, condições materiais e afetivas, existem de modo igual para todas.

Na obra Os Condenados da Terra de 1961, Frantz Fanon escreveu que o mundo capitalista colonial é um mundo compartimentado, “um mundo cortado em dois”. A linha de corte, a fronteira, é indicada pelos quartéis e pelos postos policiais. Nos países capitalistas, entre o explorado e o poder, interpõe-se uma multidão de professores de moral, de conselheiros, de “desorientadores”. Nas regiões coloniais, em contrapartida, “ […] o intermediário do poder utiliza uma linguagem de pura violência […] não alivia a opressão, não disfarça a dominação. Ele expõe-nas, ele manifesta-as com a consciência tranquila das forças da ordem […] leva a violência para as casas e para os cérebros dos colonizados […] originalidade do contexto colonial é que as realidades econômicas, as desigualdades, a enorme diferença dos modos de vida, não chegam nunca a esconder as realidades humanas”.

Frantz Fanon (1961) insistia, na mesma obra, embora usando outros termos (colono e colonizado) que a zona habitada pelos oprimidos não é complementar da zona habitada pelos opressores. Isto é, “a cidade do colono é uma cidade farta, indolente e está sempre cheia de coisas boas. A cidade do colono é uma cidade de brancos e de estrangeiros (…)” ao passo que a “cidade do colonizado, a cidade indígena, a cidade negra, o bairro árabe, é um lugar de má fama, povoado por homens também de má fama (…) é uma cidade esfomeada, por falta de pão, de carne, (…) é uma cidade agachada, de joelhos, a chafurdar. É uma cidade de negros, uma cidade de ruminantes. O olhar que o colonizado lança sobre a cidade do colono é um olhar de luxúria, um olhar de desejo”.

Mais de sessenta anos após Fanon ter escrito estas frases, muitas coisas mudaram, mas as desigualdades gritantes permanecem e expressam-se, por exemplo, através da disposição geográfica da Área Metropolitana de Lisboa.

Temos o centro e à volta os bairros de “má-fama” povoados por pessoas de “má-fama” cujos habitantes, nos locais de trabalho, nos escritórios e nas escolas são tratados como sendo “os de fora” e sistematicamente interrogados com as constantes e desgastantes questões: “Como consegues viver naquele bairro? É seguro viver, andar e estacionar no teu bairro? Não tens medo de viver no teu bairro?”.

Bairros que são sistematicamente cercados pela polícia. Ultimamente, nos cercos aos bairros e nos lugares de trabalho de populações negras, asiáticas e imigrantes, têm sido colocadas em prática “operações especiais” – um eufemismo – conduzidas pelas Unidade Especial de Polícia (UEP) da PSP, Grupo de Operações Especiais (GOE) e Corpo de Intervenção (CI). Nos bairros, casas são revistadas, pessoas encostadas às paredes e identificadas, cafés e bares escrutinados, chamados a apresentar documentação aos agentes, fortemente armados e com caras cobertas, pois são esses os bairros classificados como Zonas Urbanas Sensíveis. Este é outro eufemismo para zonas em que a polícia pode conduzir operações musculadas atuando como exército de ocupação num território ocupado e onde, se alguém precisar de uma ambulância, envia-se primeiro a polícia.

Na faixa Portugal aos portugueses, lançada em 2011, Chullage, o nosso vate de língua afiada, cartografou esta realidade compartimentada denunciando a existência de “vários Portugais”:

“Um Portugal que come tudo e outro tem o mínimo que sobrevive […]
Há o Portugal de quem é eleito e o Portugal de quem elege
Há o Portugal de quem a Polícia agride
não é o Portugal de quem a polícia protege
Há um Portugal dos bancos privados, salvos pelo Estado e um que perde a casa do crédito malparado
Há condições pra uns, para outros há cortes orçamentais
Pra uns há clínicas privadas, para outros mortes nos hospitais
Há um Portugal criado nas ruas e outros nos colégios
Um Portugal criado em nada e outros cheios de privilégios […]
Há um Portugal que me odeia e outro onde faço tropas e fãs Porque há um Portugal que desperta e outro que ficam bakans […]
O Portugal brasileiro, ucraniano ou africano Paquistanês, chinês, que se foda a nacionalidade
Um Portugal de todos, que não dá a todos a mesma oportunidade Um Portugal muçulmano, judeu, protestante e católico e outro ateu E não sei qual deles é mais diabólico
[…]
Um Portugal homossexual e outro chamado de normal e hétero Um Portugal de filhos de papai, mamãe, sentado nos sofás
Um Portugal que vai à rua gritar: “Sem justiça não há paz”.”

Os “vários portugais” captados por Chullage não desaparecem no Dia da Criança e pesam sobre a vida das crianças. Por isso, queremos dizer algumas palavras a partir da nossa realidade. Poderíamos pegar em vários ângulos, mas não avançaremos muito se não se começar a sacudir e destruir as estruturas sexistas e patriarcais de Portugal, porque como Chullage nesta mesma faixa cantou “o portugal do macho não é o portugal da fêmea”.

E seria um crime, ao abordar este assunto, não denunciar a catastrófica naturalização de que a educação, neste caso, a organização/participação do Dia da Criança, é uma tarefa da mãe, da mulher.

A este propósito, bell hooks, no livro Teoria Feminista: Da margem para o Centro, escreveu que “as definições da palavra “pai”, apresentadas por dicionários, associam o seu significado à aceitação da responsabilidade, sem mencionarem palavras como ternura e carinho. No entanto, estas palavras são utilizadas para definir a palavra “mãe”. Ao atribuir exclusivamente às mulheres a responsabilidade do cuidado, da satisfação das necessidades emocionais e materiais das crianças, a sociedade reforça a ideia de que ser mãe é mais importante do que ser pai. As definições e a própria utilização dos termos “pai” e “mãe” transmitem a sensação de que estas duas palavras se referem a duas experiências nitidamente diferentes (…) a sociedade considera muitas vezes que o pai que participa na educação é único e especial (…)”.

Passemos à descrição de um típico Dia da Criança de uma pessoa residente na periferia de Lisboa.

No dia 1, estávamos na rua Principal, situada no Bairro Alto da Cova da Moura. Era uma segunda-feira. O sol acordou bem-disposto e, sem atraso, expressou-se sem timidez, coadunando com a significância da efeméride. O relógio bate 6h10, mas já é bastante tarde para quem o alarme expulsa da cama, assim que se encosta a cabeça no travesseiro, para mais um périplo de apanhar os transportes rumo aos bulis superexplorado: o primeiro comboio partiu às 5h34.

A esta hora os passos das mulheres que limpam as estações da Carris, albergadoras da frota dos autocarros, já desvaneceram no tempo.

Os passos que marcham, todos os dias, transportam mensagens ritmadas ao som do seu apressado bater no alcatrão, porque o tempo não espera nenhum passageiro. Passos que revelam a disciplina de ferro imposta por uma ordem social violenta, exploradora, que tritura os trabalhadores com as funções mais mal remuneradas na Área Metropolitana de Lisboa.

O alcatrão na Rua Principal, apenas nesta rua, foi revigorado há alguns meses, poucos dias antes das eleições autárquicas, gerando um conjunto de conversas. Para Paulo Marques, nascido e crescido no bairro, vale a pena celebrar, acrescentando que a última vez que o bairro tinha sido alcatroado ele era ainda uma criança. Hoje tem mais de 42 anos. Quantas mais décadas, Portugal, devemos aguardar pelo teu progresso?

Dezenas de pessoas percorrem a Rua Principal com distâncias variadas entre si. Seguem em direção à Estação Santa Cruz Damaia, espaço de confluência dos autocarros e comboios. Antes, muitas já deixaram as suas filhas, filhos, irmãos, primos e primas, com vizinhos ou/e familiares, quiçá, de igual modo, nas amas ou/e educadoras não certificadas.

Algumas delas carregam mochilas nas costas (tachos), o que aos olhos da nossa experiência nos leva a pensar que provavelmente são trabalhadores da construção civil. Outras estão com sacos de alça, vestidas com calças de ganga, camisas com bandeira azul, branca e vermelha, de Cabo Verde, que, após apuração deste arquipélago para o Mundial de Futebol, está mais presente nos corpos, nas varandas, nos chinelos nos pés expostos ao sol, vestidos longos da seleção de Cabo Verde, escondendo os pés, e também cabeças cobertas com hijabs.

Na generalidade são todas caras conhecidas, fruto dos nossos rotineiros encontros na estação, que se deslocam em direção ao trabalho doméstico, logística, restauração, call-centers, segurança, higiene urbana, etc.

Há também outras vestidas com fardas das empresas de segurança privada, sendo estas as mais famosas: Grupo 8, Esegur, Prosegur, COPS, e a famosa precarizadora PSG. Eis o novo indicador de que o fosso entre ricos e pobres cresce exponencialmente: a exigência de vigilantes para defender a minoria rica, mais as suas propriedades, das massas cada vez mais empobrecidas, impacientes, engavetadas nas periferias.

Um número esmagador de mulheres caminha com crianças em idade escolar pela mão. Outras, com bebés ao colo arrastando os passos, carrinhos de bebé correndo, revelando que espaço adaptado para estes carrinhos, pessoas com mobilidade reduzida, nem sequer é assunto. Viaturas de pais e mães, conhecidas, estão em frenesim a subir em velocidade galopante. Vê-se que têm bebés e crianças dentro. E, quem mora no bairro, sabe perfeitamente qual é o destino, a esta hora dos viajantes, e que cinco minutos mais tarde estarão a descer em velocidade apressada.

No sentido contrário, na inclinação da subida, ver-se-á uma mulher com cerca de 28 anos levando uma bebé ao colo. Trata-se de Zézé Moura, a bebé e a sua filha Daiane (nome fictício). Ela vem de Rio do Mouro para deixar a bebé de 7 meses na Creche do Moinho da Juventude no bairro Alto da Cova da Moura. O seu quotidiano, certamente, está distante de ser singular. Acreditamos que seja partilhado, com as devidas especificidades geográficas e sociais, por demais mães, encarregadas de educação das nossas periferias.

Há menos de um ano vivia na Damaia de Cima, mas o aumento das rendas, com quartos a custar 600 euros, T1 a custar 900 euros na área, teve de se mudar quando o senhorio exigiu a casa para transformar a sala em dois quartos para alugar.

Para quem pensa que a epidemia das rendas não assolou a Cova da Moura olvida que esta não está imune às pressões socioeconómicas desta era dos abusos. Numa Amadora que está entre as cidades cujos preços das casas mais subiu, o preço de um quarto é escandaloso. O aumento da renda forçou Zézé a procurar uma solução noutras paragens. É do nosso conhecimento a dificuldade que as mães solteiras têm para arrendar quartos/casas no concelho da Amadora.

Tal como Zézé Moura, há outras vidas em sobressaltos. Em 2025, segundo o relatório do Instituto Nacional de Estatística, divulgado a 1 de junho de 2026, cerca de um quinto das famílias com crianças neste país vivia em situação de falta de espaço habitacional. 10% dessas famílias vivia em condições severas de privação habitacional. Nas famílias com crianças, as taxas de sobrelotação e privação severa das condições de habitação, são quatro vezes superiores às dos agregados sem crianças.

A situação é terrível para mais de metade das pessoas que trabalha e vive neste país. Ainda mais dramática é nas periferias, especialmente as da cidade de Lisboa, onde o custo de habitação já é bastante elevado mesmo para quem trabalha e tem rendimento fixo. As pessoas não conseguem arcar com o valor exorbitante das rendas.

E, de fato, foram obrigadas a adotar soluções precárias de habitação que resultaram no surgimento de bairros autoconstruídos como Talude Militar e Bairro dos Condenados, ambos em Loures, Bairro da Penajóia, em Almada, Bairro da Santa Filomena, Estrada Militar da Mina, Amadora, impulsionados pelas jornadas desafiadoras e pela procura de um lugar a que possam chamar de lar:

Aqui projectei a minha casa:
alta, perpétua, de pedra e claridade.
O basalto negro, poroso viria da Mesquita.
Do Riboque o barro vermelho da cor dos ibiscos
para o telhado.
Enorme era a janela e de vidro
que a sala exigia um certo ar de praça.
O quintal era plano, redondo sem trancas nos caminhos.
Sobre os escombros da cidade morta projectei a minha casa
recortada contra o mar. Aqui.
Sonho ainda o pilar –
uma rectidão de torre, de altar.
Ouço murmúrios de barcos na varanda azul.
E reinvento em cada rosto fio a fio
as linhas inacabadas do projecto

O poema acima de Conceição Lima evoca o desejo de ter uma casa, obstaculizado por uma estrutura social, assente na lógica de acumulação de lucro, que transformou a Área Metropolitana de Lisboa (e não só) num gigantesco hotel à mercê do bolso, tornando-se numa grande geradora de prisões de miséria. Retrato de uma sociedade decadente que naturaliza a desumanização e despersonaliza, sobretudo os trabalhadores considerados “forasteiros” no imaginário colonial da nação tuga. Para enorme deceção das almas que apregoam que as “coisas melhoraram” – sim, melhoraram para ficarem iguais ou piores – a descrição, feita em 1956, por Aimé Césaire, no livro Caderno de Retorno ao País Natal, sobre outras geografias diz-nos o contrário:

“No fim da madrugada, para além de meu pai e da minha mãe, a casebre rachada e fibrosa, como um pessegueiro atormentado pelos parasitas, o teto precário remendado com pedaços de lata de óleo gasóleo, formando poças de ferrugem na pasta cinzenta, (…) e quando o vento assobia, esse conjunto disparatado faz um bizarro barulho, inicialmente como um crepitar de fritura, depois como um tição que mergulha na água soltando uma fumaça de fagulhas esvoaçantes. E a cama (…) uma nostalgia de colchão (…)”.

As pessoas colocaram pedras em todos os alicerces desta cidade, mas não têm onde morar. E o que conseguiram ter também lhes foi retirado. No ano passado, no meio de um sol abrasador, a Câmara Municipal de Loures, sob as ordens do seu sheriff Ricardo ex-Leão e apoiado por um robusto corpo policial, demoliu as casas das famílias no Talude militar, deixando crianças sem casa e sem onde dormir. Acabaram por improvisar tendas e até hoje não tiveram uma solução digna de habitação. Famílias inteiras continuam a viver sem água, sem eletricidade e continuam por lá, porque não têm outra alternativa.

Como será o Dia das Crianças para essas crianças, bebés, privadas do direito a uma infância digna?

As pessoas são criminalizadas e reprimidas por serem empobrecidas e se recusarem a morrer. Acreditamos que a brutalidade das demolições, o desprezo, a quase inexistente comoção social generalizada deve-se ao racismo, incrustado em todos os poros da vida social, que se tornou uma força material ao ter vozes que o amplificam no parlamento: da direita à extrema-direita.

As famílias do Talude Militar sentiram-se chantageadas com as ameaças de institucionalização dos seus filhos devido às demolições das casas e ausência de habitação condigna. No dia 4 de abril o jornal Público escrevia que em Loures, “em dois anos, foram adiadas altas de 13 bebés, quase todos por carência habitacional” e que “há crianças que estão a ser sinalizadas à Comissão de Proteção de Menores, porque as famílias perderam as casas.”

No ínicio de março de 2025 um conjunto de organizações, entre as quais a Vida Justa, lançou uma petição com a seguinte revindicação: Não retirem as crianças a quem não consegue ter acesso à habitação! O texto descrevia a punição e criminalização da pobreza, conjugada com a calibração do racismo e patriarcado institucionais, historicamente direcionado contras mães negras:

“Num contexto em que alastra a crise de habitação, e os preços se tornaram ofensivos, arrendar casa não está ao alcance de famílias de rendimento baixo e sobretudo de mulheres sozinhas com crianças a cargo. Perante ausência total de respostas sociais ou habitacionais adequadas estas mães são colocadas pelo Estado – que tem a obrigação legal de as apoiar – num dilema sem solução: ou arranjam uma casa adequada ou dizem-lhes que podem perder a tutela das suas crianças (o que chega a acontecer).

Ana Paula é uma mulher que trabalha e desconta em Portugal há sete anos. É uma mulher sozinha, lutadora, mãe orgulhosa de 3 crianças. A determinada altura deixou de conseguir fazer face às rendas que aumentavam constantemente e arranjou, como única alternativa, uma casa num bairro autoconstruído para se abrigar a si e às suas filhas. No entanto, a Câmara Municipal de Loures demoliu esta casa e despejou Ana Paula que se encontrava grávida. Com a pressão dos movimentos sociais foi alojada temporariamente numa pensão sem condições adequadas para a família.

A pressão da expulsão da pensão tem estado sempre presente: dizem-lhe que se ela não tiver uma casa adequada corre o risco de perder o seu filho, logo na maternidade, após o parto. Além disso, também lhe exigem que as 3 filhas (falta idades) tenham onde ficar quando ela for para a Maternidade Alfredo da Costa, porque não podem permanecer na pensão. O parto aproxima-se para meados de Março, e, no entanto, ao longo dos meses, a Ana Paula procurou incansavelmente soluções sem êxito”.

Em 2024, no Bairro 1⁰ maio do Monte Abraão, em pleno novembro, num inverno chuvoso, várias famílias protestavam contra o despejo de uma família com crianças menores, bebés e doentes crónicos. Uma das moradoras gritava perante inúmeros agentes da polícia:

“Onde está a CPCJ? – acrescentando – Não dizem que estão a defender sempre os interesses das crianças!
Temos crianças cá que vão ficar hoje sem lugar para dormir devido à maldade da Câmara de Sintra!
Que venham cá as assistentes sociais da CPCJ defender essas crianças!
Ah são pobres, são do bairro já não contam porque é Câmara”.

Neste último Dia da Criança o medo concretizou-se. A Câmara Municipal da Amadora presenteou as crianças do Bairro da Santa Filomena, Estrada Militar da Mina na Amadora, com a demolição das suas casas. Um trabalhador que saiu cedo, para mais um dia de trabalho, quando voltou à noite não encontrou nem a casa, nem os seus pertences e ficou sem saber onde dormir.

Portanto, que Dia da Criança há quando a atmosfera do medo do despejo, o medo das demolições, a incerteza, ocupa os lares e o sono das crianças?

A mudança de casa leva Zézé Moura, mais as suas crianças, a acordar uma hora mais cedo. Não conseguiu proceder à transferência da bebé para uma creche pública mais perto da nova casa, porque não havia vaga. Na área onde vive os preços das creches privadas variam entre os 200 e os 400 euros, isto para quem ganha pouco mais do salário mínimo cuja renda consome mais de 50% do valor.

De acordo com o relatório Balanço Social 2025, havia 120 mil vagas disponíveis nos estabelecimentos públicos e privados. São 250 mil crianças, com idade entre os seis meses e os três anos, ou seja com idade para frequentar uma creche…

Se, por alguma razão, Zézé Moura se atrasar três minutos a descer arrisca-se a perder o transporte que tem de apanhar no horário exato, provocando o efeito dominó nos restantes transportes. No caso do comboio, terá altas probabilidades de não conseguir entrar, pois o comboio na Linha de Sintra quando chega na Damaia chega sempre lotado e os passageiros vão quase sempre uns em cima dos outros. Passa-se o mesmo com os autocarros e a possibilidade de engarrafamento no trânsito e atrasos recorrentes.

No pacote vem sempre a fadiga, a ansiedade e o desconforto com a lotação e as agressões múltiplas impulsionadas por essas circunstâncias: toques não autorizados nos corpos das mulheres, encostos, faltas de ar, etc.

O corre-corre não fica só pela manhã! Quando termina um buly, recomeça outro. Isto particularmente para quem trabalha por turnos com os horários desregulados existentes nos chamados pluriempregos.

Aos fins de semana a corrida é mais dura, uma vez que os transportes são mais escassos, pois os horários dos transportes estão definidos segundo a lógica de que a periferia (colónia) é para servir o centro. As pessoas dos bairros, no geral, são forçadas a correr para não perder o último barco, o último comboio, o último autocarro.

Em 2025 cerca de 931 mil mulheres empregadas em Portugal trabalhavam por turnos à noite, ao sábado ou ao domingo, o que representa 40,8% das trabalhadoras por conta de outrem, sem esquecer os horários longos, desregulados que desorganizam as suas vidas e, ainda, “mais de um milhão e 900 mil trabalhadores por conta de outrem em Portugal que trabalhavam por turnos, ao serão, à noite, ao sábado ou domingo, ou numa combinação deste tipo de horários em 2025”, o que correspondia a 43% dos assalariados”.

Portugal é um dos países da União Europeia com maior média de horas semanais de crianças em creches, infantários e escolas: “38 horas para as crianças dos 6 aos 11 anos, o valor mais elevado da UE, acima da média europeia de 31,5 horas; 38,3 horas para as crianças dos 3 anos até à idade de entrada na escolaridade obrigatória, valor que coloca Portugal na 4.ª posição, acima da média europeia de 30,8 horas; 36,7 horas para as crianças com menos de 3 anos, ocupando o 5.º lugar, acima da média europeia de 30,5 horas”.

Sofia Ramalho, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos (OP), numa entrevista à Lusa, defende que “bebés até aos dois anos deveriam passar apenas as manhãs na creche e o resto do dia deveria ser passado com a família – com os pais ou com os avós”, explicou à Lusa.

Creches, centros de atividades e tempos livres, jardins de infância são transformados em depósitos de crianças e bebés para responder às exigências do mercado de trabalho em detrimento das crianças, das famílias e da sociedade, causando riscos sérios de saúde pública. Mas em 2023, o governo, através da Portaria n.º 190-A/2023, de 5 de julho, deliberou pelo alargamento dos horários das creches em vez de colocar um travão aos horários contínuos, por turnos diurnos e noturnos, que desregulam a vida das pessoas que trabalham e não possibilitam o acompanhamento dos filhos.

Não será surpresa a notícia do Expresso em 2025 de que o número de creches com horário alargado subiu 42% em cinco anos, com serviços prestados por mais de 11 horas por dia. Os dados do Ministério de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), reportam também a existência de creches em Portugal que funcionam até à meia-noite e meia.

A legislação diz que “cada criança não deverá frequentar a creche mais do que 11 horas diárias, devendo usufruir igualmente de um período de férias em comum com a família”. Isto seria possível com melhores condições de trabalho das famílias. A recomendação de um período de férias comum com a família exige aumento do salário e controlo dos preços dos bens essenciais, cada vez mais caros. Em 2025 cerca de 1,5 milhões de trabalhadores recebiam até 920 euros, mais de metade dos trabalhadores (55,9%) recebia, no máximo, 1000 euros de salário base bruto e 60% das mulheres, em novembro, ganhava menos de 1000 € euros. No ano de 2024, “um quinto das crianças vivia em agregados familiares sem capacidade para lhes pagar pelo menos uma semana de férias por ano fora de casa e um décimo das crianças não tinham possibilidade de participar regularmente numa atividade extracurricular ou de lazer”.10 Com os dados acima mencionados não será preciso nenhuma genialidade para perceber a difícil realidade vivida por estas crianças.

No relatório Balanço Social 2025, menciona-se que em 2024, das 301 mil crianças pobres em Portugal, quase 5% não tinha segurança alimentar e metade não conseguia participar numa atividade extracurricular ou de lazer por motivos económicos. O que significa obviamente que uma em cada vinte crianças teve fome e não comeu por falta de dinheiro.

Por razões ligadas às nossas práticas profissionais, sabemos que, em vários bairros das periferias, geográficas e políticas, muitas crianças são assíduas nas escolas, não por que apenas gostam de estar com os colegas e professores, mas porque é onde conseguem pelo menos ter as refeições adequadas. Quando as escolas entram de férias, algumas aguardam ansiosamente pelo recomeço das aulas, levando as famílias a socorrerem-se das associações, igrejas e vizinhos.

O rapper Halloween, em 2006, utilizou a hipérbole para chamar a atenção para a condição de pobreza envergonhada no som “Dia de Um Dread de 16 Anos” do álbum Projecto Mary Witch, conforme o trecho a seguir:

“Vinte e quatro horas por dia com uma faca no bolso Girando de esquina a esquina à procura do almoço”

Para Zézé Moura alguns minutos de atraso ao levar/buscar a criança na creche, desorganiza o seu dia, sobretudo quando se tem vínculos contratuais frágeis. Falamos, obviamente, dos imigrantes que precisam do contrato para se regularizarem, pedirem ou/e renovarem as autorizações de residência que, muitas vezes, estão à mercê dos exploradores.

Os atrasos também podem trazer outras complicações: coimas (nas creches e jardins de infância privados) e a chamada da Escola Segura com todos os problemas que isso levanta.

O dia não termina para as famílias monoparentais, além do trabalho desgastante, há o peso das tarefas domésticas.

E quantas horas serão ao colocarmos na equação as preocupações causadas pela “caça” aos imigrantes? Não virá o medo da deportação visitar-nos no sono?

O trabalho, que estrutura a sociedade, faz com que tenhamos crianças com marcas de sono, olheiras e cansaço estampadas na cara. Ausência de tempo e espaço para brincar: nem tempo nem espaço para brincar. Situações que desaguam em irritabilidade, impaciência, ‘deficit’ de atenção. E, não poucas vezes, vozes conservadoras declaram que “as crianças não querem aprender” e moralistas declaram, enfadonhamente e com petulância, “pais e mães irresponsáveis”.

Exige-se grande atenção de uma criança empobrecida, de uma criança que dorme num quarto que parece uma cela, remendado com lata, onde as chapas assobiam com o vento e no inverno é mais gelado que na rua. Uma criança que acorda, diariamente, às 5h30 da manhã e é sempre apontada e “denunciada” como sendo desatenta e incapaz de se concentrar para aprender. Tudo isto não é menos disparatado do que ficar perplexo porque uma empregada doméstica, sem autorização de residência, com três trabalhos e turnos diferentes, não dedica as suas noites ao estudo da poesia lírica e satírica em galego-português.

As mães e os pais migrantes, pobres, não estão em condições de acompanhar as crianças na escola, creche ou jardim de infância como gostariam.

No caso das periferias, a vida laboral desregula ou quase que limita a junção da família. Para as crianças que estão na escola o caderno de recados vem para casa e volta sem ser visto. Quando se assina os passeios já é muito bom! Nas escolas, professores preocupados queixam-se “nunca aparecem nas reuniões, estou farto de ligar, mas nunca vêm”. Sabemos que não poucas vezes conclui-se com os seguintes adjetivos ” irresponsáveis, desnaturadas”.

O DIREITO À INFÂNCIA DAS NOSSAS CRIANÇAS

Uma vez que já apresentamos argumentos económicos não devemos esquecer os outros. E vamos pô-los na equação.

Criança é qualquer pessoa com idade entre os 0 e os 18 anos. Devemos então perguntar se todas as crianças são entendidas como tal numa sociedade com uma longa história de escravidão racial e colonial como Portugal?

Os discursos sobre o que significa ser criança são estruturados pela longa duração de estruturas sociais e mentais de um contexto mediado pelas determinações reflexivas do capitalismo, colonialismo e racismo e do patriarcado.

Historicamente, a escravidão racial e o colonialismo infantilizaram as populações negras/africanas. Visão cristalizada, por exemplo, nos argumentos apresentados pelos colonialistas portugueses para recusar as reivindicações de autodeterminação dos povos africanos.

Amílcar Cabral, em 1970, denunciava a “tese de imaturidade política” dos africanos: “aos ambientes cultos de Portugal, especialmente aos democratas progressistas, incumbe-se a tarefa de ajudar o povo português a destruir os vestígios virulentos da ideologia esclavagista e colonialista, os quais determinam duma maneira geral o seu comportamento negativo perante as justas lutas dos povos africanos. Por isso mesmo, os meios intelectuais deveriam também vencer a sua mentalidade imperial, feita de preconceitos e desdém sem fundamento pelo valor e capacidade reais dos povos africanos. Os democratas portugueses serão efetivamente incapazes de compreender as justas reivindicações dos nossos povos enquanto não estiverem convencidos de que a tese da “imaturidade para a autodeterminação” é falsa, e enquanto não se convencerem de que a opressão nunca foi nem será́ uma escola de virtudes e aptidões”.

Esse paternalismo racista expresso hoje em Portugal nos processos administrativos que ocorrem nas finanças, nas papeladas exigidas aos imigrantes, nas secretarias das Escolas, nos serviços públicos provocam desigualdades. Os imigrantes estão sempre no limiar da perda de dignidade. Como exemplo temos a necessidade de terem de pedir a outros “adultos”, regularmente, ajuda para obter inúmeros documentos que “atestem a sua existência”.

Se por um lado o racismo infantiliza, há, por outro lado, a adultização das crianças negras. A adultização, como escreve Rebecca Epstein, Jamilia J. Blake, Thalia González (2017) no livro Girlhood Interrupted: The Erasure of Black Girls’ Childhood, Report for Georgetown Law Center on Poverty and Inequality é caracterizada como um processo em que as crianças, geralmente de grupos raciais com poder reduzido, especialmente as negras, são percebidas como menos inocentes ou mais adultas do que seus colegas brancos. Neste pacote vem também a classificação como mais violentas ou sexualmente mais maduras do que realmente são.

Desde a escravidão racial, da qual Portugal foi pioneiro, as crianças negras/africanas escravizadas eram consideradas como “propriedades”, “ferramentas”, “mercadorias” ou miniadultas, destituídas de inocência cujo sofrimento era descartado sendo interpretado como “resistência“ física ou firmeza estoica.

A adultização resulta em tratamento diferenciado das crianças negras empobrecidas, às quais é-lhes negado o direito à infância, à inocência, o direito a serem vistas como vulneráveis, passíveis de queixas e reclamações, que se traduzem na exigência de uma maturidade emocional acompanhada de disciplina com punições mais severas.

Os casos mais flagrantes que temos da adultização das crianças negras, migrantes e refugiados são praticadas pelos órgãos de repressão do Estado.

Em janeiro de 2009, Diogo Gachineiro, agente da PSP da Amadora, matou Élson Sanches, com tiro a cerca de 15 centímetros da cabeça, vindo, mais tarde, a ser absolvido por um tribunal que considerou o caso “um evento infeliz”. Os jornais jamais disseram que Élson era uma criança. Élson era constantemente referenciado como “jovem”.

Embora fosse uma criança de 14 anos, morta por um agente com quase 40 anos, o tribunal acolheu a teoria da “legítima defesa” e, nas sessões todas, era o Élson, a criança, que estava no banco dos réus como “criminoso”.

Bruno Seidi, conhecido por Musso, tinha 15 anos. Seidi, foi levado do Bairro 6 de Maio, acusado de furto no supermercado e acabou por ficar internado alguns dias queixando-se de dores de cabeça e de ter sido torturado pela polícia. Mais tarde faleceu. Ninguém foi responsabilizado.

Crianças de 12 anos que voltam das escolas, brincando como outras crianças, são percecionadas como ameaças, arrastadas para as esquadras, agredidas física e emocionalmente.

Histórias de crianças levadas sem consentimento dos pais para serem interrogadas ou colocadas na fila de identificação dos suspeitos nas esquadras não faltam. Muito menos de crianças que relatam testemunhos de agressões nas esquadras.

Quantas vezes testemunhamos uma fila de crianças negras, consideradas “jovens”, encostadas à parede, e sendo revistadas, sob o olhar indiferente dos adultos?

Para além de crianças negras, as crianças migrantes ou refugiadas são também adultificadas para punição e/ou detenção.

No dia 24 julho de 2018 o Expresso noticiou que a UNICEF exigia que Portugal acabasse com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes, argumentando, no seu comunicado que “uma criança pode ser refugiada ou migrante, mas uma criança é uma criança” após o Jornal Público ter divulgado que Portugal estava a violar as regras internacionais sobre os direitos das crianças ao deter filhos menos de requerentes de asilo.

No dia 19 de outubro de 2025, o Público noticiava que “PSP ainda põe menores migrantes a pernoitar na zona internacional do aeroporto” acrescentando que “em 2024, foram detidos 12 menores, dois dos quais passaram 27 noites no centro de instalação temporária e quatro na zona internacional, onde se dorme em macas e os WC são partilhados com os passageiros”.

Como celebrar o Dia da Criança quando escolas e jardins de infância proíbem as nossas crianças de falar a sua língua materna e/ou são alvos de uma cruzada contra os seus sotaques, em particular o sotaque brasileiro? Como celebrar o Dia da Criança quando não têm espaços para brincar e jogar à bola e correm no meio da rua com carros a passar ou quando sofrem racismo todos os dias?

A infantilização racista retira autonomia e subjetividade aos adultos dos chamados grupos racializados empobrecidos. A adultização incinera o conceito contemporâneo de infância às crianças negras, refugiadas, imigrantes e empobrecidas. A reação das crianças negras, em particular a raiva, gestada por uma opressão polidimensional (pobreza, racismo institucional e quotidiano), tende a ser descartada ou/e vista como imaturidade emocional, “agressividade”, perturbação mental ou problema de carácter. Dores advindas de processos históricos de longa duração são frequentemente encaixadas nas gavetas de “família disfuncional”. Portanto, que Dia das Crianças para crianças que nem sempre são vistas como crianças, são os condenados na infância?

As crianças dos nossos bairros necessitam e têm o direito de viver num ambiente tranquilo e saudável, favorável ao seu crescimento e exploração das suas potencialidades criativas. É preciso combater a naturalização de que a educação das crianças é exclusivamente função de um único ou mais indivíduos. É preciso obter condições materiais, financiamento público, para pôr em prática a ideia de que é preciso uma aldeia para educar uma criança. E isso requer que a aldeia também se autoeduque ao mesmo tempo que educa crianças.

Um Dia da Criança, digno de nome, poderia começar com redução de jornadas de trabalho, aumento salarial, alargamento do período de licença parental, habitação pública e digna e acessível às pessoas que trabalham, fim imediato dos despejos sem alternativa, investimento em transportes públicos, polos de cultura e parques infantis nos bairros, regularização de todas as pessoas imigrantes, criação de redes públicas de creches e jardins de infância.

E nestes dois últimos casos, como nos recomenda bell hooks, ainda no livro Teoria Feminista : Da margem para o Centro, 2019 “uma vez que as mulheres continuam a assegurar uma grande parte da educação, continua a ser uma questão urgente para o feminismo a criação de centros infantis públicos financiados pelos erários públicos que empreguem um igual número de trabalhadores não sexistas. Estes centros aliviariam as mulheres individuais da responsabilidade exclusiva da educação das crianças, para além de as ajudar a tomarem consciência da necessidade da participação masculina na criação dos filhos (…) O cuidado das crianças é uma responsabilidade que pode ser partilhada com outros educadores, com pessoas que não vivem com as crianças. Esta forma de educação é revolucionária nesta sociedade pois opõe-se à ideia de que os pais, sobretudo as mães, devem ser os únicos educadores”.

Não há Dia da Criança digno de nome nas periferias quando as famílias veem mais os seus patrões do que veem as suas crianças. Mas poderá haver plenamente, porque, como cantou Chullage “há vários Portugais, mas poderia haver só um/ Um outro Portugal é possível, se a luta for comum” para que as nossas crianças possam viver numa sociedade onde as suas humanidades não são questionadas, sistematicamente, onde não podem ser adultizadas para serem esvaziadas da infância, mas que os seus olhos possam banquetear-se de coisas lindas e maravilhosas.

Cada criança transporta consigo experiências em famílias diversas, conversas únicas, modos de estar, de viver, de sonhar transformar o seu mundo e o nosso.

Parte da nossa responsabilidade também está em rever a expetativa e as leituras que fazemos de determinada criança ou adolescente.

É preciso começar por ler o exterior, ler o corpo de todas com dignidade e respeito e começar a educá-los para ver as diferenças como oportunidade de enriquecimento de nós todos. É também ler o cabelo, a cor da pele, os lábios e o nariz sem uma caracterização negativa, para inclusive aumentar a autoestima das crianças/adolescentes.

Nada mais consciente e transformador do que as crianças falarem e serem escutadas, lidas e apreciadas, na sua própria família e no seu território.

Permitir infâncias livres ajuda as crianças a reinventarem o mundo. Pode ajudar a derrubar muros, a interrogar as habituais fronteiras e a preparar a mudança que compõe o mundo e a vida.

Rodearmos as crianças de amor é crucial para que cresçam sentindo segurança para experimentarem, questionarem, tocarem, pesquisarem o mundo e, ao mesmo tempo, estabelecerem elas próprias etapas interiores e exteriores. O amor é fundamental para equilibrar o desenvolvimento ajudando na transmissão de valores e no estabelecimento de graus de confiança.

Darmos às crianças um chão seguro para as suas experiências, mergulhá-las no mundo da fantasia, da transformação, da construção e desconstrução, das perguntas, das cores e das palavras, dos livros, do concreto e do abstrato são ferramentas que lhes darão elasticidade, vocabulário, pensamento crítico, possibilidade de adquirir novos conhecimentos com mais facilidade, abertura ao mundo complexo e aos desafios.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, atualmente 350 milhões de pessoas estão diagnosticadas com depressão. Cerca de 1 a 2% são crianças. Os estímulos certos constroem relações equilibradas e ajustadas, emocionalmente e fisicamente, ao tempo.

A sensação de abandono que bebés e crianças pequeninas experienciam quando passam muito tempo longe da mãe e do pai tornam-nos pessoas vulneráveis pela vida fora. Nas famílias, toda a responsabilidade quotidiana cria permanentes episódios de ansiedade que são sentidos e passados para as crianças. Estas passarão a viver como se o mundo fosse uma ameaça permanente. Não apreciam a vida, tornam-se permeáveis a doenças autoimunes ou dores musculares, por exemplo, causadas pela tensão acumulada.

Sim, é preciso, sempre, uma aldeia para educar e dar amor a uma criança. Um ambiente acolhedor, carinhoso, afetuoso, cuidadoso e com interações frequentes que permitam o desenvolvimento de todas as capacidades intelectuais, físicas, emocionais, cognitivas e sociais. Mas, é preciso para isso uma vida justa e com tempo. E que esse tempo não seja permanentemente perdido nos transportes, em preocupações financeiras, na procura de casas mais baratas ou de um emprego melhor, mais bem pago, menos explorado, na pesquisa diária por preços mais baratos no supermercado; uma Vida Justa que permita que todas as crianças cresçam sem inquietações, com dignidade, cuidados de saúde, acesso à cultura e ao tempo precioso com a família.

O que se passa na infância, não fica na infância. “Investir na primeira infância é como uma vacina para o desenvolvimento humano”, Maria Beatriz Linhares, pesquisadora no Centro Brasileiro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância da Universidade São Paulo.

Por Ariana Furtado e Flávio Almada

Nossos agradecimentos ao Alexandre Esgaio pelos desenhos neste artigo.