A Europa está em chamas. Cerca de 380 milhões de pessoas têm sido sufocadas pelas altas temperaturas, produto das ondas de calor que tiveram início em maio. Em vários países, as temperaturas ultrapassaram os 40 graus e chegaram a superar recordes estabelecidos no século passado. Em Portugal, o governo já emitiu avisos amarelos, laranjas e vermelhos para todo o país, de forma gradual. As temperaturas chegarão, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), aos 41 graus na maior parte do território e entre 41 e 44 graus no vale do Tejo e no Alentejo.
Atualmente, a Europa é o continente que mais rapidamente aquece no mundo. Especialistas da saúde têm alertado, há muito, sobre o exponencial aumento de mortes que irão compor os próximos tempos. Nos últimos quatro anos, mais de 200 mil pessoas faleceram devido ao calor extremo no continente. Desde 21 de junho, a Organização Mundial da Saúde confirmou 1300 mortes.
Embora as ondas de calor sejam fenómenos climáticos naturais, as alterações climáticas têm-nas tornado mais severas e frequentes. As temperaturas estão entre 2 e 4 graus mais quentes do que teriam sido sob condições semelhantes durante o século passado. Fenómenos extremos que hoje são anormais, gradualmente serão a norma. A atividade humana, liderada por um grupo restrito da elite económica global, tem por consequência o aumento da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera e é um dos maiores catalisadores desta desordem “natural”. Este quadro resulta no aumento das temperaturas e na atenuação da capacidade coletiva de mitigar os impactos negativos.
A era em que vivemos tem o seu ponto de partida na Revolução Industrial, bastião do desenvolvimento definitivo do capitalismo, e um aprofundamento nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial e à Guerra-Fria, num período de “Grande Aceleração”. Após estas duas fases históricas, a emissão de dióxido de carbono alcançou níveis inimagináveis e prejudiciais ao planeta para atingir as metas de crescimento económico desenfreado. Não é de espantar que a partir dos anos 1990s, a sociedade tenha promovido, em grande escala, conferências e relatórios sobre o clima, riscos, ameaças e soluções alegadamente coletivas e eficientes.
Um dos produtos das alterações climáticas é a continuidade na produção e reprodução de desigualdades e opressões pré-existentes. Uma das várias belezas que o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos originou foi a noção de racismo ambiental e justiça ambiental. Ativistas afro-americanos perceberam, no processo da luta pela dignidade de existir e ser historicamente, que a segregação racial legal também determinava quem vivia nos bairros degradados, precários e próximos a zonas industriais afetadas pela poluição.
Com este conceito, compreende-se a desigualdade socio-ambiental que afeta as comunidades marginalizadas como uma continuação direta do racismo colonial. As comunidades estruturalmente marginalizadas pelo poder estatal e seus adjuntos são e serão desproporcionalmente expostas e atingidas pelos impactos da degradação ambiental, das alterações climáticas e dos eventos ainda mais extremos, como as ondas de calor que têm preenchido o globo.
A poluição geral, a falta de acesso a recursos essenciais (água, terra fértil, ar puro…), as habitações não sustentáveis, o escasso acesso a infraestruturas e serviços básicos, a culpabilização coletiva, o não-direito à cidade e os direitos que a urbanidade acarretam – tudo isto compõe o racismo ambiental. Estas dinâmicas são heranças, reflexos e expressões diretas da colonização e suas engrenagens de exclusão, e expressam-se muito recorrentemente em sociedades que não passaram por um processo de descolonização e ainda enxergam no “Outro” racializado o inferior, que não merece dignidade.
A sociedade portuguesa não está isenta de cometer racismo ambiental. O aprofundamento dos eventos extremos será revelador nestes termos. A instrumentalização do ambiente para fins mercantis é catalisadora da produção, reprodução e aprofundamento do racismo em todas as frentes e da externalização das consequências de um problema gerado por uma minoria político-económica (o 1% mais rico global, esgotou a sua cota de emissões de carbono do ano em apenas 10 dias). Se em Portugal já são patentes a segregação urbana e o escasso direito à cidade e à urbanidade (participação nos processos de planejamento e gestão urbana, de forma equitativa e inclusiva) aos corpos considerados imunes a direitos e respeito comum, as alterações climáticas, que já chegaram e vieram para ficar, tenderão a aprofundar essas condições e a distribuição assimétrica de riscos e impactos climáticos e ambientais, bem como as barreiras estruturais que limitam o acesso aos meios de mitigação e adaptação.
Esta realidade manifesta-se de forma particularmente cruel nos bairros onde vive grande parte da população negra e imigrante. A OMS identifica as populações que residem em habitações precárias, sem ventilação ou refrigeração adequadas, ou em assentamentos urbanos informais, como particularmente expostas aos efeitos do calor extremo. A precariedade destas casas transforma-as em estufas durante as ondas de calor, onde as temperaturas interiores podem ultrapassar largamente as registadas no exterior.
Além disso, os trabalhadores ao ar livre – da construção civil, da limpeza urbana, da agricultura, da distribuição de mercadorias – são também um dos grupos mais vulneráveis ao calor extremo. Em Portugal, é nestes setores que se concentra grande parte da população imigrante e racializada, sujeita a condições de trabalho desgastantes, frequentemente informais e sem salvaguardas laborais mínimas. A estes trabalhadores exige-se que exerçam sua capacidade de trabalho sob temperaturas que ultrapassam os 40 graus.
Como resultado, as pessoas que mais alimentam a máquina capitalista portuguesa e seus lucros com o seu trabalho árduo e exploração constante são as mais predispostas a sofrer com as consequências mais extremas da crise climática, a cegueira autoinduzida do poder estatal e a privação da participação e consulta nas decisões sobre políticas públicas relacionadas com o clima extremo. Os mesmos corpos que suportam o calor extremo durante as longas horas de trabalho regressam, no fim do dia, a habitações precárias em termos de adaptação climática, onde as condições de refrigeração são mínimas ou inexistentes. O corpo racializado é, assim, simultaneamente a força de trabalho que alimenta a máquina capitalista e a superfície sobre a qual se inscrevem, com maior intensidade, os impactos mais brutais da crise climática.
A onda de calor que assola Portugal nesta semana urge a necessidade de pensar nestas questões e em soluções orientadas para tal. Estas passam pela adaptação climática, a justiça ambiental, o antirracismo e o anticapitalismo – conjuntamente, lideram um amplo processo de transformação social que questiona o que compreendemos por “ambiente” e a nossa relação com ele; que promova mecanismos equitativos de redistribuição de soluções que incluam vozes e corpos silenciados e, acima de tudo, opções viáveis, que permitam o “viver” sem a ameaça contínua de uma interseccionalidade de opressões, medos e anseios políticos, sociais, económicos e ambientais. É crucial desafiar a atual configuração adotando a luta contra o racismo ambiental e a justiça ambiental como palavras de ordem e ação incluídas, não como meros efeitos estéticos.
Por Ndawina Nhampoca