Há cinco anos que Vânia Tavares vive com os quatro filhos numa casa devoluta no Porto — um imóvel que estava abandonado quando a família se instalou lá, por não ter alternativa. O rendimento de Vânia não chega para pagar uma renda no mercado atual, e os pedidos de apoio junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) ficaram sem resposta. Foi despejada no final de agosto. O seu caso não é único. As pessoas não conseguem pagar, com o seu ordenado, as casas desocupadas que existem na cidade. O Porto é, cada vez mais, só para os ricos. 

As políticas de habitação dos últimos governos provocaram aumentos absurdos nos preços, à custa dos moradores mais pobres e em benefício dos senhorios e especuladores. Este aumento não é apenas um fenómeno de Lisboa, mas de todo o país, com especial intensidade na cidade do Porto.

O aumento das rendas no Grande Porto já tinha ultrapassado a média nacional em anos anteriores e chegou aos 20% em 2026¹. Se comprar casa já era uma odisseia para o trabalhador comum, hoje tornou-se uma missão impossível.

As políticas de liberalização, a desregulação e o incentivo à compra e venda de imobiliário, incluindo de propriedades públicas do Estado, contribuíram para o aumento da especulação e dos preços.

Cada vez mais, as nossas casas, os nossos bairros e a nossa cidade são vendidos a quem mais está disposto a pagar e transformados em hotéis, alojamentos locais e apartamentos de luxo. As necessidades habitacionais dos moradores deixam de ser a prioridade perante os interesses dos grandes grupos económicos, proprietários e senhorios.

A política é muitas vezes apresentada de forma complexa, como se fosse um assunto reservado a especialistas. Mas, como dizia Zeca Afonso, não é preciso sermos doutores para nos politizarmos, analisarmos a nossa realidade e intervirmos nela.

A crise da habitação é resultado de escolhas políticas e, por isso, também pode ser transformada pela ação política. E o Porto tem uma longa história de luta popular para a transformação da vida e da política que precisa ser resgatada para combater este cenário.

Uma história de luta pela habitação

A crise atual não acontece numa cidade sem história. No Porto, as classes trabalhadoras e as populações mais marginalizadas foram historicamente empurradas para condições miseráveis de habitação: ilhas, bairros sociais degradados, barracas e situações de sem-abrigo.

Desde o tempo da Primeira República que os trabalhadores do Porto se mobilizam pelo direito à habitação. A partir dos anos 20, especialmente com a fundação, na cidade do Porto, da Associação de Inquilinos do Norte de Portugal, ganharam força as lutas pelo direito a uma casa digna, pelo congelamento das rendas e por leis que protegessem os moradores mais pobres.

Um dos elementos que dava força a este movimento de inquilinos era a sua proximidade ao sindicalismo revolucionário e ao anarco-sindicalismo dos sindicatos da Confederação Geral do Trabalho. A luta dos trabalhadores nos locais de trabalho e a luta dos moradores nos bairros eram entendidas como parte da mesma luta de classe.

Com o golpe militar de 1926 e o início de 48 anos de ditadura fascista, as organizações populares de trabalhadores e moradores foram ilegalizadas e reprimidas. As políticas salazaristas para a habitação acentuaram as desigualdades sociais e grande parte da população continuou a viver em condições miseráveis, sem acesso a água canalizada ou eletricidade, em bairros de lata e nas chamadas ilhas.

Com a Revolução do 25 de Abril de 1974, ganhou força um movimento popular de massas pelo direito à habitação. E foi na cidade do Porto que muito desse processo começou.

Primeiro no bairro de São João de Deus e, depois, noutros bairros camarários da cidade, moradores ocuparam coletivamente casas vazias, remodelaram-nas com as próprias mãos e distribuíram-nas democraticamente a quem mais precisava.

As mulheres tiveram um papel central nestas ocupações e na organização das comissões de moradores. Historicamente responsabilizadas pelo trabalho doméstico e pelo cuidado da família, eram frequentemente elas que sentiam de forma mais imediata os efeitos da sobrelotação, da degradação das casas e da falta de condições para criar os filhos. Foram também, por isso, protagonistas na construção de respostas coletivas ao problema da habitação.

Os moradores formaram comissões em cada bairro, organizações democráticas de base em que discutiam coletivamente os seus problemas e decidiam como resolvê-los. As várias comissões de moradores da cidade formaram depois uma federação, o Conselho Revolucionário de Moradores do Porto, através do qual coordenavam as ocupações e se apoiavam mutuamente.

A organização funcionava de baixo para cima e da periferia para o centro.

O Conselho Revolucionário de Moradores não se limitou à questão da casa. As organizações de moradores desenvolveram grupos de alfabetização, creches e escolas para as crianças, atividades desportivas e culturais e reivindicaram transportes públicos, farmácias e centros de saúde. A habitação era entendida como parte da construção de condições de vida dignas nos bairros, baseada na participação democrática e na autogestão.

Nos anos imediatamente posteriores à revolução de Abril, as comissões de moradores do Porto continuaram a lutar por um sistema nacional de habitação, pelo controlo das suas próprias vidas em comunidade e contra a privatização da habitação para benefício de interesses particulares.

Muitas conquistas foram alcançadas pela luta e pelo sacrifício daqueles que vieram antes de nós. Essa história importa porque mostra que os moradores da cidade nunca foram apenas vítimas das políticas de habitação: organizaram-se, lutaram e construíram respostas para os seus próprios problemas.

Uma cidade que expulsa quem a mantém viva

Hoje, o Porto continua a perder moradores enquanto cresce a pressão do alojamento local, da especulação imobiliária e de um modelo de cidade cada vez mais orientado para o turismo e para quem tem maior poder económico.

As históricas ilhas, durante décadas espaços de habitação operária, são transformadas em alojamentos locais modernos e renovados depois da saída ou expulsão das comunidades que ali viviam. Aquilo que durante anos foi tratado como símbolo da pobreza dos trabalhadores passa a ser valorizado quando pode ser vendido como experiência turística. Ao mesmo tempo, faltam habitação pública e casas com rendas verdadeiramente acessíveis às pessoas que vivem e trabalham na cidade.

A crise da habitação não significa apenas pagar demasiado por uma casa. Significa viver em casas degradadas e com humidade porque os senhorios não fazem obras. Significa não conseguir sair de casa dos pais. Significa ser empurrado para cada vez mais longe do local de trabalho, da escola dos filhos, dos serviços públicos, da família, dos amigos e da comunidade.

Para algumas pessoas, a falta de acesso a uma casa significa também não ter condições materiais para sair de uma situação de violência. Uma mulher vítima de violência doméstica pode saber que precisa de abandonar o agressor e, ainda assim, não ter uma alternativa habitacional que não passe por ficar sem casa, muitas vezes acompanhada pelos filhos. Nesses casos, a crise da habitação reduz concretamente a autonomia das mulheres e aumenta a sua vulnerabilidade.

Garantir acesso à habitação não elimina o patriarcado nem a violência contra as mulheres. Mas ter uma casa segura e acessível pode ser condição essencial para que uma mulher consiga sair de uma relação abusiva e reconstruir a sua vida.

Esta realidade também não está separada das restantes desigualdades que atravessam a cidade. Mulheres são trabalhadoras, imigrantes, mães, pensionistas, desempregadas. A habitação determina, em grande medida, a possibilidade de permanecermos na cidade e de participarmos da vida que nela construímos.

Alugar um quarto no Porto chega facilmente a valores superiores a 400 euros. T0 são arrendados acima dos 600 euros. Para muitos trabalhadores, especialmente aqueles com salários mais baixos e situações laborais mais precárias, simplesmente viver no Porto está a tornar-se impossível.

Os trabalhadores imigrantes encontram-se entre os mais vulneráveis a esta realidade. Muitas vezes sujeitos a salários baixos, contratos precários e discriminação no acesso à habitação, acabam por aceitar quartos sobrelotados, rendas excessivas e condições que outros proprietários poderiam não conseguir impor com a mesma facilidade. Entre esses trabalhadores estão também muitas mulheres imigrantes, para quem a precariedade económica, habitacional e migratória pode limitar ainda mais as possibilidades de escolha e autonomia.

A crise afeta trabalhadores portugueses e imigrantes. Não são os imigrantes que aumentam as nossas rendas, nos despejam das nossas casas ou transformam zonas históricas do Porto em hoteis e alojamentos locais. Colocar moradores uns contra os outros serve para enfraquecer a capacidade de lutarmos juntos e em força por habitações dignas.

A situação é especialmente difícil para os jovens. O jovem médio no Porto precisa de cerca de 80% do salário para pagar um T1 na cidade. Começar uma vida, sair de casa dos pais, construir uma família e conquistar autonomia tornam-se objetivos cada vez mais distantes quando grande parte do rendimento é absorvida pela habitação.

A crise ameaça, assim, a própria continuidade da vida popular no Porto. Uma cidade não é feita apenas de edifícios, investimentos e turistas. É feita das pessoas que vivem nela, dos seus laços, das suas relações e das comunidades que constroem ao longo de gerações.

Quando essas pessoas deixam de conseguir pagar para permanecer na cidade, não desaparecem apenas moradores: desaparecem também comunidades.

Organizar para permanecer e defender o direito à habitação!

A história do Porto mostra-nos que as soluções para a crise da habitação não surgiram apenas de cima, através do Estado ou das instituições. Muitas foram conquistadas porque moradores e trabalhadores se organizaram, criaram estruturas coletivas e lutaram pelos seus interesses.

Não existem soluções mágicas nem uma fórmula que possa ser aplicada da mesma forma em todos os bairros. As formas de organização têm de nascer dos problemas concretos enfrentados pelos moradores.

O primeiro passo pode ser tão simples como falar com os nossos vizinhos.

Nossos agradecimentos a Marta Calejo pela ilustração em destaque deste artigo.

Referências:
1. https://www.publico.pt/2026/03/23/economia/noticia/precos-casas-atingem-novo-maximo-2025-aumento-anual-recorde-2168806