Ontem, lamentavelmente, mais uma pessoa em reclusão foi encontrada morta. A morte ocorreu no Estabelecimento Prisional da Carregueira. Entre 1 de janeiro e 8 de setembro deste ano, já foram registradas 56 mortes de reclusos em Portugal. Em retrospectiva histórica, entre 2018 e 2022 ocorreram 303 mortes nas prisões portuguesas. Em 2024, segundo um relatório do Conselho da Europa, o sistema prisional português registou a segunda maior taxa de mortalidade na Europa, a par da verificada na Ucrânia, só superada pelo Azerbaijão. 

Poucos destes casos foram investigados pela Polícia Judiciária na última década. As mortes são, na sua maioria, classificadas como “suicídios” ou mortes provocadas por doença. Vale a pena lembrar que isto não é de agora. No dia 15 deste mês, assinalam-se cinco anos desde a morte de Daniel Pontes, de 23 anos, e de Daniel Rodrigues, de 37 anos, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Os dois faleceram com poucos minutos de diferença. 

Em 2022, Alice Santos, mãe de Daniel Pontes, juntou-se a um protesto em frente ao EPL, que atraiu dezenas de pessoas, afirmando que o motivo da sua participação era a falta de resposta por parte das autoridades.

“Procuro a resposta para a morte do meu filho, porque a resposta que me deram não é válida” afirmava Alice, apelando também ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Administração Interna para que “descubram o que se passa com os presos na cadeia”.

De lá para cá, nada mudou, pelo contrário, o número de pessoas mortas nas prisões de Portugal continua a aumentar assustadoramente. Para além do silêncio gritante, em particular por parte do governo, sobre “o que anda a acontecer aos presos na cadeia”, exigido pela mãe de Danijoy, as mortes também raramente são noticiadas nos meios de comunicação social mainstream. E quando acontecem, são tratadas como pequenas notas de rodapé, onde as pessoas mortas são apresentadas sem nomes, sem familiares, sem menção das comunidades de onde são provenientes.

Perante o massacre e a tortura que existem nas prisões portuguesas, a reação pública tem sido pouca ou, para ser mais preciso, quase inexistente. O silêncio ensurdecedor é o véu que cobre o extermínio e revela, como escreveu Jonathan Jackson Jr.  no Prefácio de Soledad Brothers: As Cartas da Prisão de George Jackson 

“a eficácia do encarceramento (…) não pode ser negada. A prisão serve não apenas como barreira física, mas também como restrição de comunicação. Os prisioneiros são completamente ostracizados da sociedade, com pouca ou nenhuma chance de romper. Aqueles poucos de fora que podem ser solidários sempre hesitam em se comunicar ou protestar além de um certo ponto, temendo sua própria perseguição ou prisão. Além disso, no fundo, a maioria das pessoas acredita que todos os prisioneiros, independentemente de suas situações individuais, realmente fizeram algo “errado”. Somado a esse preconceito, a sociedade carece de distinção entre as ações de um preso e seu valor pessoal; um ato mau é igual a uma pessoa má. A conclusão é que a maioria das pessoas simplesmente não acreditará que o Estado oprime aberta ou secretamente sem causa criminosa”.¹

Longe de ser neutro, o sistema prisional é projetado e construído para armazenar pessoas das comunidades economicamente empobrecidas e racializadas. Não se encontra pessoas da classe dominante, mas apenas as suas vítimas, disse bem John Clutchette dos Soledad Brother. 

A maioria das pessoas em estado de reclusão vem de territórios empobrecidos, onde a maioria da população sofre com a superexploração laboral, onde a habitação é precarizada, onde o investimento nos equipamentos de lazer e/ou desportivos e na cultura são quase inexistentes, onde os estudantes têm obstáculos colossais em comparação aos seus pares ricos no acesso ao ensino superior, entre muitas outras dificuldades bastante conhecidas por quem vive nessas comunidades.

Ademais, esses jovens são sistematicamente encaminhados para os cursos “profissionais”, que respondem às necessidades dos trabalhos mal pagos de restauração, segurança, limpeza, cuidados e beleza, substituindo, assim, em muitos casos, as gerações anteriores dos mesmos bairros como força de trabalho super-explorada. 

A vida é uma luta diária pela sobrevivência e não há qualquer véu a encobrir estas realidades. O contraste social da vida luxuosa dos burgueses, publicitada nos próprios canais de informação burgueses, são cobiçados, mas jamais alcançados na maioria dos casos. 

Grande parte das pessoas que morreram nas prisões são da mesma classe social,  provenientes das mesmas zonas empobrecidas que as 81 pessoas que morreram no trabalho neste ano, a maioria dessas mortes associadas a acidentes na construção civil. Neste sentido, as prisões portuguesas funcionam como laboratórios de dessensibilização social. Uma política de normalização da morte que anestesia a sociedade para as graves injustiças que afetam a todos.

As causas destes problemas sociais, a sua manutenção, as mortes prematuras que acontecem nas prisões, assim como nos nossos bairros, não estão relacionadas com o destino ou a vontade divina, mas sim estruturadas por um regime de desigualdades, mantidas e alimentadas por interesses e decisões políticas, prioridades orçamentais e políticas institucionais, ancorados em lógicas racistas, de classe e de género. E isto tudo pode ser alterado através da luta popular por uma vida justa. Não fiquemos só a contar mortes, é preciso agir.

Lutar por justiça pelas mortes nas prisões é lutar por justiça para todos nós!

Referências:
1. É importante mencionar que Jonathan Jackson Jr. está falando especificamente sobre o encarceramento político. Como esperamos desenvolver em outros momentos, entendemos que toda prisão é política, sendo a categoria de preso político mais uma forma de legitimação das prisões. Portanto, entendemos o trecho citado como válido para todas as pessoas em reclusão. Texto disponível em: https://traduagindo.com/2023/05/20/prefacio-de-soledad-brothers-cartas-da-prisao-de-george-jackson/

Nossos agradecimentos a Leonor Mire pelos grafismos deste artigo