“Agora falta-me tudo”, lamenta Ernesto, que teve os seus bens pessoais retirados e foi expulso do Viaduto do Grijó, no Porto, pela Câmara do Porto no dia 24 de setembro de 2026. “Fui avisada anteontem”, comenta uma idosa em situação de sem abrigo, enquanto questiona o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (PSD): “Acha que em dois dias dava tempo para tirar tudo, senhor presidente?”.

Habitada por cerca de quarenta pessoas em situação de sem abrigo, agora a zona receberá vedações para impedir que o espaço, numa via pública, volte a ser utilizado.

Intervenções de cariz higienista parecem já fazer parte da tradição e legado da Câmara do Porto. Em 2021, sob a gestão de Rui Moreira, a mesma Câmara admitiu fazer 7 a 9 operações semanais de “limpeza urbana” (sic), nas quais removiam colchões, mantas e pertences de pessoas em situação de sem abrigo e vedava espaços comuns, como viadutos e galerias, para controlar uma suposta “ameaça à segurança e saúde pública”.

Pedro Duarte, atual Presidente da Câmara do Porto, mostra estar empenhado em dar continuidade à tradição. Embora tenha afirmado não ser admissível nem aceitável normalizar que as pessoas vivam na rua e que a Câmara não só está “a oferecer tudo”, como tem “a obrigação de dar condições de dignidade mínima às pessoas”, a verdade é que haver pessoas a viverem nas ruas da cidade do Porto já é algo comum e quase considerado normal.

O número total de pessoas sem abrigo em Portugal subiu de 4.400 em 2017 para mais de 14.400 no final de 2024. Um cenário que acompanha e reflete a crise de habitação vivida no país.

No Porto, estima-se que mais de 500 pessoas estejam, neste momento, sem casa onde morar, ao mesmo tempo que o preço da habitação e o valor das rendas continua a aumentar, os salários permanecem estagnados e o INE reporta um número de 15 a 16 mil imóveis devolutos disponíveis no município do Porto.

Afirmar que esta situação “não é aceitável” enquanto, ao mesmo tempo, perpetua as mesmas políticas que provocam a crise habitacional, o aumento das rendas, os salários baixos e o emprego precário é atirar areia para os olhos dos habitantes do Porto e do resto do país.

A solução oferecida por Pedro Duarte às cerca de quarenta pessoas são pernoites num centro de abrigo – um penso rápido para uma ferida muito mais profunda.

A Câmara do Porto está, mais uma vez, a transformar um problema de falta de habitação, de pobreza extrema, doença e exclusão social das camadas mais marginalizadas da sociedade, num problema de “segurança e limpeza” resolvido com intervenção policial. Os centros de abrigo não oferecem mais do que uma cama por uma noite, mantendo as pessoas na mesma situação de precariedade e pobreza. 

Ao contrário do que diz Pedro Duarte, a Câmara não ofereceu tudo. Está por oferecer aquilo a que qualquer ser humano deve ter direito: uma casa. As tendas e todos os pertences das pessoas que dormiam no Viaduto foram retirados e, nas palavras de um dos moradores de rua, “agora falta-me tudo”.

Se Pedro Duarte afirma, e bem, que temos a obrigação de dar condições de dignidade às pessoas, então este compromisso ainda está por cumprir. Enquanto quem vive e trabalha no Porto ou em qualquer outra zona de Portugal não tiver acesso a uma habitação justa, está tudo por oferecer.

Um problema velho com soluções velhas:

Existem, atualmente, mais de 700 mil casas vazias em Portugal. Dessas, mais de 400 mil estão prontas para ser habitadas. Porém, pouco mais de metade dessas habitações estão no mercado de arrendamento e, embora o governo de Luís Montenegro insista em chamar “moderada” uma renda de 2300€, é sabido que o seu valor é demasiado alto para a classe trabalhadora pagar.

A maioria das habitações vazias encontram-se no parque habitacional de Lisboa e Porto, precisamente as cidades que concentram o maior número de sem abrigos em Portugal. Portanto, os números deixam evidente que o problema não é a falta de casas para viver: são 700 mil casas vazias para menos de 15 mil pessoas sem casa.

No Porto, os números apontam para um contingente superior a 500 pessoas em situação de sem abrigo, cerca de 3000 famílias a viverem em “habitações indignas” enquanto a cidade tem mais de 20 mil casas vazias.

Estes números chocantes expõem ao ridículo a situação e evidenciam a falência absoluta do sistema em que vivemos. Que o governo permita a existência de casas vazias enquanto deixa que pessoas vivam nas ruas só demonstra que a sua prioridade é a proteção da propriedade e não a garantia do bem-estar social e das necessidades básicas de qualquer ser humano.

As políticas, quer da gestão de Moedas em Lisboa ou de Pedro Duarte na Câmara do Porto, trabalham para a perpetuação desta situação. Pessoas continuam a ser despejadas de suas casas e mandadas para dormir na rua, sem qualquer política pública de combate à pobreza e à especulação imobiliária.

As rendas aumentaram 2,24% em 2026 e aponta-se que voltem a aumentar 2,56% no próximo ano. A nova lei da habitação (NRAU) aprovada no dia 30 de Setembro, na Assembleia, retira o limite do aumento das rendas e facilita os despejos a partir de 2 meses de atraso, contribuindo para este cenário, que promete aumentar exponencialmente o número de sem abrigos nos próximos anos.

Comprar casa é impossível para um trabalhador comum, com aumentos recorde de mais de 17% nos preços em 2025 e 2026. Junte-se a isto os baixos salários e a dificuldade de muitos jovens em arranjar emprego, e o sonho por liberdade, autonomia e emancipação de toda a classe trabalhadora continua por realizar. 

Era possível amanhã dar casa a todas as pessoas sem abrigo, a todas as famílias que moram em habitações precárias, a todos os jovens que querem construir família ou viver livremente, e continuaríamos a ter excesso de construção. A ideia de que falta construir casas em Portugal é mais uma mentira dos grandes proprietários para continuar a enriquecer.

Errico Malatesta escreveu, em 1922, que “o capitalismo é o sistema no qual operários da construção vivem na rua porque há demasiadas casas”. O Porto é, neste momento, uma cidade com demasiadas casas. É preciso dizer claramente e coletivamente de onde vem o problema para o resolvermos.

Nossos agradecimentos a Leonor Mire pelos grafismos deste artigo